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O projeto de concessão do Porto de Itajaí visa modernizar o modelo de gestão portuária, mais que isso, tem o objetivo de atrair novos investimentos em infraestrutura na ordem de R$ 2,9 bilhões. Os principais investimentos estão destinados ao desenvolvimento do terminal, a compra de equipamentos e a promoção de melhorias nos sistemas de acostagem e aquaviário.
O contrato terá um prazo de 35 anos, sendo prorrogável até os 70 anos, conforme norma do Ministério da Infraestrutura. O critério de julgamento do leilão será o maior valor.
Por meio da consulta realizada pela Antaq – Agência Nacional de Transportes Aquaviários, foram recebidas inúmeras contribuições da sociedade civil. Após avaliação das necessidades e oportunidades de melhorias no empreendimento, o processo passou por aperfeiçoamentos.
Para promover e ampliar o diálogo com as empresas que têm interesse em participar do processo referente à concessão do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (Seppi), o Ministério da Infraestrutura (Minfra) e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) serão os responsáveis pela a realização das reuniões de apresentação do projeto.
As reuniões que seguem até o dia 14 de outubro, em formato on-line, têm a finalidade de detalhar a proposta atualizada, bem como oportunizar que as empresas interessadas coloquem seus questionamentos e eventuais sugestões. As devidas reuniões serão agendadas com os participantes inscritos e terão a duração de no máximo 1 hora, podendo ser realizada em dois idiomas: inglês e português.
Os interessados em participar das reuniões, devem preencher em um formulário de acordo com o idioma que desejar. As inscrições são limitadas e ficarão abertas até o dia 30 de setembro.
No momento atual, a concessão do Porto está em análise pelo Tribunal de Contas da União e após a aprovação, o edital será divulgado juntamente com a divulgação da data do leilão.
