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Recentemente, o Governo Federal iniciou uma ampla reforma nos sistemas que gerenciam as operações de importação no Brasil. Haverá uma migração definitiva das operações brasileiras de importação para o Portal Único do Comércio Exterior (PUCE). O processo de descontinuação do Siscomex, utilizado há mais de 30 anos, será feito por fases e tem conclusão está estimada para dezembro de 2025.
Na fase inicial, serão transferidas para o novo sistema as operações de importação marítima que utilizam regimes aduaneiros especiais e não necessitam de licença de importação. Na segunda etapa, prevista para o início de 2025, será incluído o modal aéreo, além das operações que requerem anuência de órgãos de fiscalização. Por fim, entre julho e dezembro de 2025, também serão integradas ao Portal Único as importações terrestres e aquelas feitas sob o regime da Zona Franca de Manaus.
A mudança promete modernizar processos e proporcionar maior eficiência nas operações aduaneiras, reduzindo a burocracia e os custos para o comércio exterior brasileiro. Espera-se que o novo sistema diminua a quantidade de documentos exigidos, bem como o volume de informações a serem preenchidas.
Segundo a Receita Federal, mudanças positivas já estão sendo sentidas: os tempos médios de exportação caíram de 13 para 5 dias, e os de importação de 17 para 9 dias. De acordo com o órgão, a meta é reduzir ainda mais o tempo de importação para cerca de 5 dias. A estimativa é que a simplificação resulte em economia de R$ 40 bi por ano.
Segundo a diretora executiva da TAC Corporation, Vanessa Andrade Cruz, a migração dos sistemas de importação representa uma verdadeira revolução que trará inúmeros benefícios operacionais. “A simplificação dos processos aduaneiros, aliada à digitalização e automação, reduzirá significativamente o tempo de liberação de mercadorias, permitindo-nos otimizar o fluxo logístico e oferecer um serviço ainda mais ágil e eficiente aos nossos clientes”, ressalta.
